Nota Técnica SEI nº 36649-2026-MGI, de 25/08/2026
Retificação da Nota Técnica SEI nº 49311/2025/MGI que Consolidação entendimentos acerca do cálculo da Gratificação Natalina.
https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/24960/
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP_MGI Nº 357, DE 26 DE AGOSTO DE 2026, de 27/08/2026
Altera a Instrução Normativa SGP/MGI nº 354, de 27 de agosto de 2025, que institui a solução digital gerenciadora do processo de avaliação de desempenho individual, AvaliaGOV, no âmbito do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec.
https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/24963/
Michely Coutinho 