Publicado em Direito da Mulher, Legislação

Direito da mulher

Legislação da mulher (5ª ed., 2013)
http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/14720

Publicado em Educação, Legislação

Direito à Educação

LEGISLAÇÃO CORRELATA

LDB : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (8ª ed., 2013)
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/14697

Legislação brasileira sobre educação (2ª ed., 2013)
http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/14717