Legislação sobre patrimônio cultural (2ª ed., 2013)
Reúne o conjunto de normas existentes sobre patrimônio cultural no plano da legislação infraconstitucional. Traz as normas legais que se referem à preservação do patrimônio cultural, desde o primeiro ato normativo que criou a figura jurídica do tombamento, passando pela instituição do registro como instrumento tutelar do patrimônio imaterial, até as convenções mundiais estabelecidas pela Unesco, das quais o Brasil é signatário, que foram incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro, através de decretos legislativos.
http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/14734
Dia: outubro 2, 2013
Direito do torcedor
Estatuto de defesa do torcedor e legislação correlata (3ª ed., 2013)
Lei no 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, e legislação correlata.
http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/14733
Direito do idoso
Legislação sobre o idoso (3ª ed., 2013)
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e legislação correlata
http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/14728
