Publicado em cultura, Legislação

Direito e Cultura

Legislação sobre patrimônio cultural (2ª ed., 2013)
Reúne o conjunto de normas existentes sobre patrimônio cultural no plano da legislação infraconstitucional. Traz as normas legais que se referem à preservação do patrimônio cultural, desde o primeiro ato normativo que criou a figura jurídica do tombamento, passando pela instituição do registro como instrumento tutelar do patrimônio imaterial, até as convenções mundiais estabelecidas pela Unesco, das quais o Brasil é signatário, que foram incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro, através de decretos legislativos.
http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/14734

Anúncios

Autor:

Sou Michely Coutinho e minha missão é construir minha jornada feliz, simples e ética, e dar minha contribuição para um mundo mais acolhedor e justo, a partir do amor cristão e do conhecimento ("paretando", 80% humanas e 20% exatas). Simples assim! =)

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s